Parametrizações

O primeiro passo é efetuar algumas parametrizações padrões do ERP Prosyst. Estas parametrizações somente podem ser efetuadas pela Equipe de Consultoria ou do Suporte. Abaixo serão relacionados os parâmetros e suas funções dentro da rotina de retenções de órgão público.

Na sequência, serão demonstradas as demais parametrizações necessárias para efetuar o controle de retenções, as quais deverão ser revisadas pelos usuários envolvidos.

Este programa é responsável pelo cadastramento dos tipos de movimento do Contas a Receber. Em linhas gerais, o usuário poderá cadastrar diversos tipos de movimento com o mesmo efeito sobre o título. Para exemplificar melhor esta situação, veja a tabela abaixo:

Para os movimentos de retenção, deverão ser criados tipos específicos para cada retenção vinculado a Abatimento ou Desconto, para que o valor calculado seja descontado do saldo do título. Abaixo podemos ver um modelo desta parametrização:

É importante também criar o tipo de movimento para a função de estorno. Abaixo segue um modelo do cadastramento:

A seguir, veremos o que informar em cada campo do cadastro de tipos de movimento.

Este programa é responsável pelo cadastramento das formas de baixa do Contas a Receber. Em resumo, definimos a forma que este título foi baixado no sistema. Ex: Baixa manual de títulos, Baixa por recebimento antecipado, Baixa por cartório, entre outras.

Responsável pela parametrização das retenções, este programa permitirá ao usuário criar grupos de retenção e vinculá-los ao cadastro do cliente. Desta forma, quando um título do contas a receber for liquidado, a retenção será calculada e descontada do saldo da parcela a receber. Como a retenção de órgão público é por regime de caixa, então seu fato gerador é o momento da liquidação do título e não na emissão da NF.

<font inherit/inherit;;rgb(255, 0, 0);;inherit>**__Importante __ : Para que um dos impostos não seja calculado, basta deixar zerada a coluna % Retenção. **</font>

Na aba de Retenções (em vermelho), o usuário irá parametrizar a importação dos valores de retenção gerados no Contas a Receber, para preenchimento automático da base Fiscal. Os dados importados farão parte da movimentação dos valores retidos (Registro F600 EFD Contribuições) e do controle de saldo das retenções (Registros 1300 e 1700 EFD Contribuições). Trataremos mais adiante estes cadastros e sua forma de importação.

Neste programa, o usuário irá informar o portador utilizado nos movimentos e irá selecionar Contas a Receber no campo Movimento. Em seguida, irá vincular as contas contábeis e históricos padrões para movimentação a débito e a crédito.

Em determinados movimentos a conta contábil pode vir de uma parametrização específica como o cadastro de clientes, por exemplo. Caso você não queira que o processo de contabilização utilize a conta parametrizada no cliente, basta marcar a coluna Assumir Conta Relacionamento.

Estas parametrizações serão utilizadas na geração do lote contábil do Contas a Receber.

Neste cadastro você deverá localizar o cliente e, na aba Dados Principais, marcá-lo como Órgão Público (em vermelho).

Em seguida vá até a aba Contábil/Fiscal (em vermelho) e parametrize o código do grupo de retenção (em verde). Esta parametrização fará com que no momento da geração da NF-e, seja calculada e demonstrada a retenção nas informações adicionais do DANFE e nas TAGs específicas do XML, além de gerar a retenção no momento da baixa do título no Contas a Receber.