Para que seja possível se adequar às novas regras da alíquota de ICMS de Santa Catarina, algumas parametrizações precisam ser feitas.

Nesta tela, deve ser cadastrada a nova alíquota de 12% para os NCM's de “Industrialização” e “Comercialização” para o estado de SC.

1. Acesse a aba Alíquotas por NCM/Finalidade (laranja) e clique no botão Incluir (verde):
   
2. Será aberta a tela abaixo. Informe a Vigência, Finalidade, Classificação Fiscal (NCM) e Estado Origem (laranja). Clique em Consultar (verde) para apresentar a lista de estados de destino. Encontre SC, informe 12% de ICMS (azul) e salve (marrom):
   
3. Repita o passo a passo para cada NCM que a empresa utiliza no processo de industrialização.

Comercialização: O passo a passo é o mesmo aplicado na Industrialização, apenas ajustando a Finalidade, conforme o exemplo abaixo. Esse processo também precisa ser repetido para cada NCM usado para comercialização.

Finalizada a parametrização, todas as outras operações com emissão de NF obedecerão a alíquota de ICMS de Venda parametrizada no cadastro de estados, visto a seguir.

Para os clientes da Prosyst que utilizam o cadastro unificado de clientes/fornecedores, é possível criar regras por grupo tributário de cliente. Para exemplificar esta situação, vamos definir que o cliente Prosyst está enquadrado como um cliente não contribuinte do ICMS e neste caso, terá uma parametrização específica com 17% de ICMS em SC. Desta forma, temos que seguir os passos abaixo:

• Cadastrar o grupo tributário
• Informar o grupo tributário no cadastro de cliente
• Efetuar a parametrização da alíquota do ICMS por grupo tributário

Seguindo a ordem acima, temos as seguintes parametrizações:

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>Importante: No cadastramento do grupo tributário, deve ser selecionado o tipo Clientes ou Ambos.</font>

Após o cadastramento do grupo tributário, deve-se vincular este código ao cadastro do cliente conforme abaixo:

Conforme podemos verificar na tela acima, acessando o cadastro do cliente Prosyst, na aba Contábil/Fiscal (em azul), informamos o grupo tributário (em vermelho) que foi cadastrado anteriormente.

Agora o passo final é parametrizar esse grupo tributário em nossa Tabela de Configuração do ICMS. Para isso, acesse a tabela conforme o caminho descrito no início deste documento e acesse a aba Alíquotas Grupo Tributário Cliente / NCM / Produto / Finalidade conforme abaixo (em laranja) e clique no botão Incluir (em verde):

Na sequência, deverão ser informados os campos (em laranja) de Vigência, Finalidade (neste caso considera-se todas), Classificação Fiscal (NCM), Estado Origem (SC) e o grupo tributário que cadastramos acima. Em seguida, basta clicar no botão Consultar (em verde), que serão demonstrados os estados de destino. O próximo passo é selecionar SC e informar 17% de ICMS (em azul), em seguida salve o registro no botão Salvar (em marrom).

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>Importante: Este processo deve ser repetido para todas as Classificações Fiscais (NCMs) utilizadas por este grupo tributário.</font>

Para os clientes Prosyst que utilizam a parametrização por Material x Estado x % de ICMS, deverão seguir os procedimentos abaixo:

Como podemos ver no exemplo acima, informamos o Estado de destino (em laranja) e em seguida, clicamos no botão Pesquisar (em roxo). Serão demonstrados os produtos já cadastrados para este Estado. Para incluir um novo produto, basta clicar no botão Incluir (em verde) e será aberta a tela das informações do produto.

Nesta tela informe o produto e o Estado de destino (em marom), em seguida o % de ICMS (destque em amarelo) e clique no botão Confirmar (em azul).

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>Importante:</font>

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>a) Este processo deverá ser repetido para cada produto que se enquadre na regra de 12% de ICMS.</font>

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>b) Caso o produto não esteja nas regras do programa acima, será utilizado o % de ICMS de venda, parametrizado no cadastro de Estados, conforme explicado mais acima.</font>

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>c) Se o produto já estiver na lista e o % de ICMS não estiver com 12%, basta selecioná-lo, clicar no botão Alterar e ajustar a parametrização do ICMS.</font>

Se você tiver a necessidade de emitir uma NF de venda, cujo o produto esteja parametrizado a 12% e deveria ser utilizada a alíquota de 17% de ICMS, então basta que no momento da emissão desta NF, altere o % de ICMS no item que está sendo vendido conforme o exemplo abaixo:

Para os clientes Prosyst que utilizam a parametrização de Material x UF, deverão seguir os procedimentos abaixo:

No exemplo acima, podemos ver que o produto 3033 foi parametrizado com 12% para ICMS de venda.

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>Importante:</font>

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>a) Este processo deverá ser repetido para cada produto que se enquadre na regra de 12% de ICMS.</font>

<font inherit/inherit;;#d35400;;inherit>b) Caso o produto não esteja nas regras do programa acima, será utilizado o % de ICMS de venda, parametrizado no cadastro de Estados, conforme explicado mais acima.</font>

Se você tiver a necessidade de emitir uma NF de venda, cujo o produto esteja parametrizado a 12% e deveria ser utilizada a alíquota de 17% de ICMS, então basta seguir o mesmo procedimento de alteração do % de ICMS no item da NF, conforme demonstrado no exemplo anterior.