Após a emissão da Nota Fiscal, os valores das parcelas são gerados para o Contas a Receber. Como as retenções sobre órgão público tem como fato gerador o pagamento do título, os valores de consultas e relatórios serão apresentados pelo valor bruto.

Isso se faz necessário pois até o vencimento do título podem ocorrer situações que alterem os valores a serem retidos, dentre estas situações podemos citar o reparcelamento dos títulos. Dependendo de como for feito este reparcelamento, o título que antes tinha retenção agora não terá mais pois o valor calculado da retenção ficará abaixo do valor mínimo estabelecido para recolhimento.

Para podermos entender melhor o processo, vamos pegar um título como exemplo e fazer sua liquidação manual na baixa de títulos. Em seguida, veremos um exemplo via apropriação de recebimento antecipado.

Exemplo:

Acima temos a NF 6 série RET, no valor de R$ 5.000,00 e que foi dividida em 2 parcelas de R$ 2.500,00. A primeira parcela será liquidada pela baixa manual do Contas a Receber e a segunda será via apropriação do recebimento antecipado.

Lembrando que o grupo de retenção 3 foi vinculado ao cliente Prosyst, conforme vimos anteriormente no tópico das parametrizações.

Agora faremos a liquidação da primeira parcela via baixa manual do Contas a Receber.

Como podemos ver acima, o título 6, série RET e parcela 1 está com um saldo disponível de R$ 2.500,00. Primeiramente faremos uma liquidação no valor de R$ 2.400,00 (em verde) para mostrar uma condição do sistema que não permitirá liquidar com valor maior que o saldo da parcela menos as retenções.

Clicando no botão Incluir Movimento, será feita a movimentação conforme a tela abaixo:

Após fazer o lançamento e clicar no botão Confirmar Movimento, o programa calcula a retenção e verifica se o saldo da parcela menos as retenções não deixará o título com saldo negativo. Encontrando esta situação, será aberta uma tela de aviso ao usuário demonstrando esta ocorrência e sugerindo o valor máximo de liquidação com base no saldo atual da parcela, o qual é de R$ 2.353,75 no nosso exemplo.

Uma vez ajustando o valor de liquidação, será efetuado o calculo das retenções e baixado o título na sua totalidade conforme demonstrado abaixo:

Podemos verificar acima os valores calculados de retenção (em vermelho) e o título sem saldo a ser liquidado (em verde). Na tabela abaixo veremos os dados de cada retenção:

Nos casos onde a liquidação seja parcial, a formação da base de cálculo das retenções se dá pela seguinte fórmula: Valor da liquidação / ((100 - somatório dos % de retenção) / 100).

Digamos que fosse efetuado um pagamento parcial de R$ 1.300,00, aplicando a fórmula teríamos: R$ 1.300,00 / (( 100 - 5,85) / 100) = R$ 1.300,00 / 0.9415 = R$ 1.380,78. Veja como ficariam os impostos desta forma:

<font inherit/inherit;;rgb(255, 0, 0);;inherit>** __ Importante __ : Quando o valor calculado da retenção for abaixo do valor mínimo para recolhimento definido no grupo de retenções, este valor não será considerado na movimentação do título. Caso o valor mínimo seja definido na retenção agrupada, vale a soma de todas as retenções. **</font>

Não será permitido o estorno de movimentos de retenção. Caso haja esta necessidade, deve-se estornar o movimento que originou a retenção, ou seja, o movimento de liquidação. Abaixo demonstramos o estorno do movimento de liquidação da parcela 1, da NF 6, série RET:

Deverá ser selecionada a linha 2 (em azul) e clicado no botão **Estornar Movimento ** (em vermelho). Na sequência será aberta a tela para lançamento do valor de estorno, o qual poderá ser total ou parcial.

Para os movimentos de liquidação que estão vinculados a retenção, não será permitido o estorno parcial, devido a necessidade de recalcular os valores retidos. Abaixo temos o exemplo de estorno:

Como podemos visualizar acima, está sendo estornado o valor total do lançamento. No campo Tipo Movimento, informamos o tipo 8 que foi o nosso modelo nas parametrizações, em seguida informamos o tipo de baixa, portador e o histórico explicando o motivo do estorno, agora basta clicar no botão Confirmar Estorno.

É importante ressaltar que uma vez informado o tipo de movimento para estorno, os próximos terão a mesma sugestão de código e podem ser alterados conforme a necessidade da empresa.

Abaixo podemos ver como ficou o lançamento na tela de títulos:

Veja que foram gerados movimentos para cada lançamento original (em laranja) com o tipo Estorno.

Agora o passo seguinte é efetuar a baixa da segunda parcela via apropriação do recebimento antecipado. Faremos a mesma simulação feita na liquidação manual, ou seja, tentar apropriar o valor de R$ 2.400,00.

Como vemos acima pesquisando o cliente Prosyst (em verde), são mostrados 2 recebimentos antecipados no box Adiantamentos onde foi selecionado o recebimento 6 (em laranja). Podemos ver imediatamente abaixo outro box chamado Títulos do Cliente que nos traz a parcela 2 do título 6, série RET.

Uma vez selecionado o título, basta clicar no botão Confirmar Apropriação (em vermelho). O programa irá calcular o valor das retenções, em seguida irá calcular o valor a ser apropriado diminuindo do saldo da parcela, o valor das retenções. Como no exemplo acima, foi digitado o valor de apropriação de R$ 2.400,00 (em azul), a retenção foi recalculada e o sistema identificou que o saldo do título ficaria negativo, com isso apresentou a tela de aviso ao usuário e sugeriu o valor a ser apropriado de R$ 2.353,75.

Ajustando para o valor sugerido pelo programa, o título será liquidado integralmente e o valor de apropriação (R$ 2.353,75) será abatido do saldo a ser apropriado no recebimento antecipado.

Consultando o título no Contas a Receber, podemos verificar como ficaram os lançamentos na parcela 2.

<font inherit/inherit;;rgb(255, 0, 0);;inherit>** __ Importante __ : O regramento aplicado no calculo das retenções na apropriação do recebimento antecipado, é o mesmo visto anteriormente na baixa manual de títulos. **</font>

Na tela acima podemos ver o movimento de apropriação do recebimento antecipado (em verde), estes movimentos são identificados com a parcela 99. Imediatamente abaixo podemos ver os valores movimentados nas 2 parcelas do título 6, série RET (em azul). Veja que o valor da liquidação é apresentado na coluna Real Pago e os valores de retenção estão apresentados na coluna Abatimento, pois assim foram configurados no cadastro de tipos de movimento visto no tópico de parametrizações.

Observação: Observe que na consulta dos movimentos, temos a liquidação de 2 parcelas do título 6, série RET. Somando os valores de retenção gerados temos:

PIS: R$ 32,50

COFINS: R$ 150,00

Estes valores serão demonstrados mais adiante na geração das informações fiscais.