Abaixo será abordada a forma de entrada das notas fiscais de aquisição de energia elétrica pela empresa. Para isso, vamos analisar o modelo abaixo:

Como pode-se notar, o valor da fatura é de R$ 40.838,52 mas a base do ICMS é de R$ 39.759,22. Isso acontece porque alguns valores não fazem parte da base de cálculo do ICMS. No exemplo mostrado seriam os valores de COSIP, Correção monetária, Juros e Multa.

Nestas notas não há a redução do ICMS, então é necessário verificar qual a diferença entre a base do ICMS e o total da nota fiscal. Com isso, temos que analisar os valores que constam na fatura de energia e identificar quais não fazem parte da base do ICMS.

Outro fator importante é identificar se o crédito do ICMS será feito na sua integralidade ou conforme laudo técnico existente na empresa. Em nosso exemplo, a empresa possui um laudo que identifica um consumo de 80% da energia total no processo produtivo. Como os demais 20% são considerados uso/consumo, a empresa só poderá efetuar o crédito de 80% do valor do ICMS constante na nota fiscal.

Para que seja possível efetuar este lançamento, devemos criar um código de incidência que determine este percentual de crédito. Abaixo está um modelo deste cadastro:

É importante lembrar que o CFOP/NO e a conta contábil devem estar parametrizados para efetuar o crédito. Abaixo segue um modelo de parametrização utilizado na entrada do nosso exemplo:

Com as parametrizações efetuadas, o próximo passo é efetuar o lançamento da nota fiscal via o programa de apropriação de despesa direta (PR04817). Como este documento necessita ser escriturado pela empresa, ele deve ser lançado utilizando a opção Apropriação de Despesa com livros. Abaixo segue o modelo de lançamento:

Na sequência, podemos verificar como ficou o lançamento no sistema fiscal desta nota. Observe que a base de cálculo e o valor do ICMS utilizaram apenas 80% dos seus valores originais, informados no programa de apropriação de despesa.

O valor de Cosip deve ser lançado como despesa acessória, por não entrar na base de calculo do ICMS.

A ST deve ser lançada em CFOP/NO, marcada como crédito ou custo e referenciar o valor do documento com o item de lançamento.