Parâmetros do Sistema de Livros Fiscais - PR19129
Abaixo serão relacionados os parâmetros necessários para a geração do EFD ICMS/IPI e algumas explicações importantes sobre o uso de cada parâmetro.
Acesso:
| Sistema | Opção no menu |
|---|---|
| Livros Fiscais | Configurações > Parâmetros Livros Fiscais |
Parâmetro Utiliza EFD (Escrituração Fiscal Digital): Esta opção tem por objetivo identificar que a empresa gera o EFD. Com isso, existem alguns bloqueios/regras que o sistema Prosyst ativa, conforme abaixo:
- PR00216 - Cadastro de Materiais: Obriga a todo material ter o tipo de item cadastrado e obriga informar o NCM, salvo os casos onde o tipo do item estiver parametrizado para não obrigar. EX: Tipo Serviço.
- PR00402 - Cadastro de Fornecedores: Obriga informar o código do País e o código do município.
- PR00917 - Pedidos de Compra: Valida o código do País e do município do cadastro de fornecedores, caso não tenha sido informado, não permite gravar o pedido de compra.
- PR01217 - Baixa de Pedidos: Obriga a SC a ter código de material.
- PR02115 - Pedido de Venda: Não permite cadastrar pedido de venda sem código do material.
- PR02215 - Cadastro de Transportadoras: Obriga a ter a informação do CNPJ e código do município.
- PR02345 - Cadastro de Países: Obriga informar o código do país conforme tabela do Banco Central.
- PR03715 - Cadastro de Clientes: Obriga informar o código do município.
- PR04817 - Apropriação de Despesa Direta: Obriga informar a natureza de frete para documentos de transporte.
- PR05417 - Solicitação de Compra: Obriga o item solicitado a ter a NCM e tipo de item.
- PR09016 - Alteração da NCM do Material: Obriga informar o tipo e gênero do item.
- PR32417 - Baixa de Pedidos via DI: Obriga a SC a ter código de material.
- PR64615 - Cadastro de Clientes/Fornecedores Unificado: Obriga informar o código do município.
Parâmetro Data da primeira geração dos dados do CIAP no EFD: Este parâmetro irá determinar a partir de quando os registros do CIAP irão compor o bloco G do EFD ICMS/IPI. Conforme orienta o guia prático do EFD, a primeira geração deverá conter os dados das notas fiscais de todos os CIAPs, então a partir de segundo mês em diante, somente serão informados os registros das notas fiscais que geraram CIAP no mês.
Parâmetro Gerar registros C197/D197 no EFD ICMS/IPI: Este parâmetro indica que a empresa irá gerar os valores de aquisições so Simples Nacional, de diferencial de ICMS de uso/consumo e ativo, através de registros específicos vinculados ao documento de entrada. A empresa pode optar por lançar os valores diretamente na apuração de ICMS, utilizando códigos que identificam outros créditos e outros débitos de ICMS. Uma vez ativo este parâmetro, deverá seguir algumas regras conforme abaixo:
- Aquisições de empresa do Simples Nacional: As informações de ICMS deverão ser complementadas conforme a nota fiscal de compra. Os procedimentos a serem seguidos, podem ser verificados no tópico DCIP Simples Nacional.
- Aquisições com diferencial de ICMS: O valor do diferencial de ICMS será calculado no momento da entrada da nota fiscal. Toda entrada que utilizar CFOP/NO parametrizado como ativo imobilizado (Sim ou sem CIAP), será considerado como ICMS diferencial de ativo, os demais serão considerados como uso/consumo.
O próximo passo é informar os códigos de identificação conforme a tabela padrão da Receita Federal, preenchendo os campos seguintes Simples Nacional, Diferencial ICMS e Diferencial ICMS Ativo.
Parâmetro Possui integração da produção com o bloco K: Este parâmetro irá permitir que a empresa gere informações do bloco K no EFD ICMS/IPI. Em seguida é necessário identificar a data que iniciará esta geração, através do parâmetro Data da primeira geração dos dados de produção (Bloco K) no EFD ICMS/IPI. Este segundo parâmetro é importante durante o processo de implantação, onde o cliente já gera o bloco K em outro sistema.
