Este tópico irá abordar as parametrizações, cadastros e programas de movimentação que são necessários para a geração de informações para o bloco K do EFD ICMS/IPI.

Este bloco K também é conhecido por Livro P3 ou RCPE (Livro Registro de Controle da Produção e Estoque).

Trata-se de uma obrigação mensal e pode ser feita de duas formas:

1) As informações poderão ser digitadas diretamente no módulo fiscal, através de programas de cadastro e movimentação. Esta alimentação das informações é feita de modo manual.

2) Para os clientes que já possuem os módulos de Engenharia, PPCP e Estoque, haverá uma rotina de importação automática das informações, para alimentar a base fiscal do Livro P3.

Uma vez importada ou digitada esta base fiscal, o usuário irá efetuar a conferência das informações dentro de cada programa de movimentação e estando tudo OK, informará a data de fechamento para liberar as informações para a geração do meio magnético.

Conforme definido pelo Ajuste Sinief 25/2016, a obrigatoriedade de entrega ficou estabelecida da seguinte forma:

a) 1º de janeiro de 2017, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

b) 1º de janeiro de 2019, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;

c) 1º de janeiro de 2020, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;”

d) 1º de janeiro de 2021, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;

e) 1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.”

a) 1º de janeiro de 2018, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido.

a) 1º de janeiro de 2019, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido.

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