O que é?

O Bloco X é uma obrigatoriedade fiscal para usuários do sistema PAF-ECF e consiste na gravação e envio ao Fisco de arquivos Mapa Resumo (Redução Z) das Impressoras Fiscais (ECF) e do arquivo de Estoque Mensal. A geração e envio do arquivo Mapa Resumo é diário por ECF, sendo gerado e transmitido automaticamente após a emissão da Redução Z. Já a geração do arquivo Estoque é Mensal, e deve ser transmitido até o 10º dia do mês subsequente.

Definição

Os requisitos que definem os arquivos do Bloco X são o REQUISITO LVIII (Redução Z) e REQUISITO LIX (Estoque) e estão descritos na Especificação de Requisitos do PAF-ECF. A versão atual é a ER 02.06 que está disponível no link https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2018/ac13_09_er_paf_ecf_versao_02_06.pdf

Obs. Conforme o §2º, art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 9/2013, Bares, Restaurantes e Similares estão dispensados de Gerar e Enviar o Arquivo de Estoque Mensal, porém devem enviar diariamente o arquivo referente à redução Z através de aplicativo do próprio sistema. A relação dos CNAEs principais não obrigados a transmitir o arquivo de estoque está disponivel na sessão Perguntas Frequentes - ECF Bloco X do site da Central de Atendimento Fazendário de Santa Catarina ( http://caf2.sef.sc.gov.br/ ) .

Os arquivos Bloco X apesar de serem gerados pelo sistema PAF-ECF, são assinados e transmitidos pelo Gerenciador de Documentos Eletrônicos.

Esta seção apresenta informações da parametrização necessária para transmissão dos documentos da Redução Z e Estoque (Bloco X) gerados pelo sistema PAF-ECF.

Os arquivos de Redução Z e Estoque são arquivos no formato XML, enviados a um web service.

Para envio dos documentos do Bloco X, é necessário solicitar ao comercial uma geração de nova licença de uso para o Configurador de Documentos Eletrônicos (PR80015). Com ela será possível a marcação do parâmetro apresentado abaixo.

Nos arquivos de Redução Z e Estoque deverá ser informado o número do CNPJ da empresa emissora dentro da tag chamada <Prosyst>. Essa tag pode ser informada em qualquer lugar do XML. Deve estar no formato:

As tabelas de gravação dos retornos são PAFREDZ e PAFESTOQUE. Ambas as tabelas são semelhantes e têm a mesma estrutura.

Na imagem abaixo a estrutura da tabela PARREDZ com legenda:

LEGENDA:

1. Chave da tabela.
2. Indica se o documento está aguardando a consulta da situação no SEFAZ. Essa consulta é realizada a cada 5 minutos a partir dos campos de data e hora (PRZ-DATA-ULT-ALT e PRZ-HORA-ULT-ALT). Após realizada a consulta, os campos indicados pela tag 4 serão atualizados.
3. Mensagem de retorno da validação. Campo é atualizado quando no XML é informado o conteúdo descrito em Enviar Arquivo XML para Validação.
4. Dados da situação atual do documento perante o SEFAZ.
5. Data e hora da última atualização do documento.

Os recibos dos arquivos relacionados ao Bloco X são armazenados em duas pastas (a da Redução Z e a do Estoque) conforme imagem abaixo. Estão localizadas no diretório parametrizado como o de “Entrada” aba “Diretórios” do “Configurador Prosyst NF-e”.

Os arquivos do Bloco X são enviados ao SEFAZ no momento em que são gravados na pasta de “saida” do Configurador de Documentos Eletrônico.

Os retornos são salvos nas tabelas PAFREDZ e PAFESTOQUE.

1 - Ao ser enviado, é recebido um retorno na estrutura abaixo. O número do recibo é obtido neste momento.

2 - Após 5 minutos da data de envio, é feita uma consulta deste número do recibo no SEFAZ. Os retornos podem ser de 1 - Sucesso ou 2 - Erro, conforme telas abaixo.

Para iniciar a gravação e transmissão de Arquivos do Bloco X pelo sistema PAF-ECF será necessário habilitar os parâmetros GERAR_ARQUIVO_ESTOQUE_FISCO e GERAR_ARQUIVO_REDZ_FISCO indicando no campo valor a data de início da vigência.

Também deverá ser habilitado o parâmetro PASTA_GRAVACAO_XML_RZ_FISCO, indicando no campo a pasta onde o PAF-ECF deverá gravar o arquivo XML.

Conforme determinado pela legislação de Santa Catarina, as informações das Reduções Z deverão ser transmitidos diariamente ao fisco. Para atender a este dispositivo, o Sistema PAF-ECF fará o envio e o monitoramento de arquivos não enviados. Conforme determina a legislação, a partir do décimo arquivo pendente, as funcionalidades da ECF serão bloqueadas até que sejam enviados os arquivos pendentes.

1) O arquivo com Informações da Redução Z será gerado e enviado automaticamente pelo Sistema Frente de Caixa PAF-ECF logo após a emissão da Redução Z.

2) Além disso, o Sistema Frente de Caixa irá verificar automaticamente, a cada inicialização do sistema, e ainda por meio de comando no Menu Fiscal (ver imagem a seguir), a ocorrência de pendências na transmissão do arquivo, executar as transmissões pendentes e adotar os seguintes procedimentos, conforme o caso.

2.1 Caso a transmissão tenha sido realizada com sucesso, será gerado o seguinte aviso:

2.2 Caso a transmissão não tenha sido concluída com sucesso, será mostrado um aviso do número de arquivos pendentes de transmissão.

As mensagens de aviso variam de acordo com o número de pendências conforme exemplos abaixo:

Até quatro pendências a mensagem será:

Da quinta à oitava pendência, a mensagem será:

A partir da nona pendência, a mensagem será:

Para verificar se arquivos do Bloco X foram gerados e transmitidos com sucesso, acesse no Sistema Frente de Caixa (PAF-ECF) o menu Consultas - Consulta Mapas Resumo - Bloco X. Será apresentada uma tela onde é possível filtrar por data, ECF, arquivos pendentes de transmissão etc.

1) Antes de gerar o arquivo, o sistema fará uma validação das informações do Mapa. Havendo divergências, o sistema não fará a gravação / envio automático. Nos Mapas com divergência no status será gravado o valor 9, indicando que o arquivo deverá ter a divergência corrigida. Após a correção, o arquivo deverá ser gerado e transmitido pelo botão Envio ao Fisco - Redução Z do Menu Fiscal.

2) Em alguns casos, o Mapa Resumo fica em processo de aguardo de confirmação de Envio. Neste caso, o campo Status que aparece na última coluna na grade estará com o valor 1. Dependendo do Status, o arquivo pode ser retransmitido. Para selecionar somente arquivos pendentes execute passos de 1 e 2 conforme imagem abaixo e verifique o status na ultima coluna.

Se o status for igual a 0 (zero), o mapa deverá ser retransmitido.

Se o status for igual a 1 (um), envie um comando “Consulta Status Arquivo” e aguarde até 10 minutos para obter retorno do web service da SEFAZ.

Se o status for igual a 9(nove), contate o suporte, pois o mesmo indica alguma divergência de valores no arquivo.

Para alterar o status clique com o botão direito sobre a linha e selecione a opção “Altera Status para Reenvio Mapa Bloco X”. O status será alterado para 0 (zero). Em seguida, o(s) mapa(s) pendente(s) poderão ser retransmitidos pela função Envio ao Fisco - Redução Z do Menu Fiscal.
O tempo de resposta (retorno da SEFAZ) poderá levar até 10 minutos.

Totaliza os cupons fiscais por Totalizador Fiscal apresentando os valores na coluna da direita. Serve para comparar os totalizadores capturados da ECF que são apresentados na coluna da esquerda.

Este comando altera o Status para 0 (zero) e aguarda comando de envio pelo Menu Fiscal.

Comando usado para gerar nova consulta imediata do status do arquivo.

Altera Status do Registro para 0 (zero) e reenvia automaticamente o arquivo para o Web Service.

O arquivo de Estoque Mensal deve, além dos saldos dos produtos no último dia do mês, conter também as Entradas (compras, transferências etc) realizadas neste período (mês).

Para que o programa de geração do arquivo de Estoque Bloco X possa buscar essas entradas, será necessário parametrizar as naturezas de entrada cujos movimentos deverão ser gravados.

A parametrização deverá ser feita no PR01029, aba meios magnéticos, marcando o campo “Gerar informações p/ o Bloco X”.

A gravação e envio do Arquivo Estoque é feita pelo programa PR00001.EXE que poderá ser executado tanto pelo ERP como pelo Frente de Caixa.

No ERP acesse no módulo Comercial a opção Utilitários - Exportação de Dados - PR10400 Arquivo Bloco X PAF-ECF ou execute o PR00001.EXE diretamente a partir da pasta x:\prosyst\cliente\delphi.

No Frente de Caixa acesse Consultas - Consulta Estoque Bloco X - Gravar Arquivo Bloco X - Gravação Estoque.

Em seguida informe o período a ser consultado ou gerado.

Após a geração do arquivo, será possível visualizar previamente o Estoque a ser transmitido em Tela e relatório.

Após validar as informações, o arquivo será gerado e transmitido a partir da tela de validação pelo botão Confirmar. A transmissão e verificação de pendências de transmissão também podem ser feitas pelo MENU FISCAL do sistema PAF-ECF.

O acompanhamento dos arquivos Estoque enviados poderá ser feito no Frente de Caixa ou no ERP conforme descrito anteriormente.