Este manual tem como objetivo orientar os usuários sobre a nova funcionalidade do programa de Ficha de Movimentação do Material (PRX000316), que passa a disponibilizar as informações dos tributos instituídos pela Reforma Tributária nas consultas de Pedidos de Compra e Notas Fiscais de Entrada.

A funcionalidade permite visualizar os percentuais e os valores dos novos tributos incidentes sobre cada movimentação de compra do material consultado, proporcionando maior transparência e facilitando a conferência das informações fiscais.

Essa consulta auxilia o usuário na :

• conferência dos valores fiscais aplicados;
• validação das informações constantes nos documentos de entrada;
• análise da composição tributária dos custos de aquisição;
• acompanhamento da aplicação dos novos tributos da Reforma Tributária.

A Reforma Tributária criou novos tributos sobre o consumo, que substituirão gradualmente diversos impostos atualmente existentes:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): tributos de competência federal.
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): tributos compartilhado entre estados e municípios.
• IS (Imposto Seletivo: tributo aplicado somente sobre produtos e serviços específicos definidos pela legislação.

Com o objetivo de facilitar a consulta dessas informações durante o período de transição da Reforma Tributária, o sistema passou a apresentá-las na Ficha de Movimentação do Material.

A consulta aos tributos da Reforma Tributária é feita na aba de Compras. Após localizar o material desejado, a tela apresenta duas consultas distintas: Pedidos de Compra e Notas Fiscais de Entrada, ambos exibindo as novas colunas referentes aos tributos da Reforma Tributária.

Para consultar os tributos, siga os passos abaixo:

1. Acesse a Ficha de Movimentação do Material e informe a empresa e o material desejado.
2. Clique em Consultas.
3. Selecione a aba Compras.
4. Localize o pedido de compra ou a nota fiscal desejada.
5. Consulte os percentuais e os valores dos tributos apresentados nas novas colunas.

Figura 1: Novas colunas de tributos da Reforma Tributária na aba Compras da Ficha de Movimentação do Material (PRX000316).

Foram adicionadas novas colunas nas grades de Pedidos de Compra e Notas Fiscais de Entrada, contemplando os percentuais e os valores de cada tributo.

As colunas a seguir apresentam as alíquotas aplicadas na operação:

As colunas a seguir apresentam os valores calculados para cada tributo, individualmente, em cada pedido de compra ou nota fiscal de entrada:

As informações apresentadas correspondem aos tributos registrados nos respectivos documentos fiscais. Os valores exibidos refletem exatamente os dados calculados e armazenados durante o processamento do Pedido de Compra ou da Nota Fiscal de Entrada.

• As novas colunas serão exibidas somente para documentos que possuam informações da Reforma Tributária.
• Caso determinado tributo não seja aplicável à operação, seu percentual e valor poderão ser apresentados como 0,00.

⁉️ Todos os documentos apresentarão valores para CBS, IBS e IS?
Não. A apresentação dos valores depende da regra tributárias aplicáveis à operação e do estágio de implantação da Reforma Tributária.

⁉️ O que significa o IBS aparecer em duas colunas?
O IBS é composto por duas parcelas distintas: IBS Estadual (UF) e IBS Municipal. Por esse motivo, seus percentuais e valores são apresentados separadamente.