Esta documentação cobre o cadastro e o envio dos eventos da Reforma Tributária no ERP Prosyst. Eventos são registros que a empresa vincula a uma nota fiscal e envia ao SEFAZ para comunicar situações que afetam a apuração do IBS e da CBS, como aproveitamento de crédito, imobilização de item ou perda de mercadoria em trânsito.

Cada evento tem um código, descrição e autor (empresa emitente, destinatária, sucessora ou o Fisco). São esses registros que sustentam a apuração de débitos e créditos e a apuração assistida.

A documentação apresenta as duas telas do fluxo, o cadastro e a manutenção (envio e acompanhamento), complementado com um exemplo completo da operação. A parametrização fiscal geral da Reforma é tratada na documentação da ⚙️ Configuração da Reforma Tributária.

A tela de Cadastro dos Eventos da Reforma Tributária (PRX034129) é utilizada pelos usuários responsáveis pela parametrização fiscal da Reforma Tributária, para cadastrar o código do evento, a descrição e o autor de cada evento.

Figura 1: Cadastro dos Eventos da Reforma Tributária (PRX034129).

A tela de Manutenção dos Eventos da Reforma Tributária (PRX034229) permite consultar, alterar e administrar as informações dos eventos de acordo com as necessidades do processo fiscal. A utilização do programa observa as regras tributárias e as configurações definidas para a Reforma Tributária, garantindo que os eventos sejam corretamente utilizados nos processos fiscais correspondentes.

Figura 2: tela Manutenção dos Eventos da Reforma Tributária (PRX034229).

1. Filtros: facilitam a localização e a consulta dos eventos da Reforma Tributária conforme os campos disponíveis em tela.
2. Abas: abas independentes para cada tipo de nota fiscal.
   • Notas de Entradas
   • Notas de Saídas
   • Notas de Créditos
   • Notas de Débitos
3. Grid: após selecionar a aba desejada e clicar em Pesquisar (F5), o sistema apresenta as notas fiscais pertinentes ao tipo de nota fiscal.
4. Eventos: relação dos eventos cadastrados para uso no envio da informação ao SEFAZ.
5. Enviar p/ Sefaz: ao clicar neste botão, o sistema dispara ao SEFAZ o código do evento para a nota fiscal selecionada.
6. Histórico dos Eventos: registro dos eventos encaminhados ao SEFAZ por documento fiscal.

Evento registrado e vinculado à nota fiscal eletrônica.

Figura 3: evento registrado e vinculado à nota fiscal eletrônica.

Consulta do evento no SEFAZ em ambiente de homologação.

Figura 4: consulta do evento no SEFAZ em ambiente de homologação.