Como calcular o ICMS-ST DIFAL para o estado de Pernambuco?
O Cálculo do ICMS-ST DIFAL para o estado de Pernambuco pode seguir uma regra diferente onde não é descontado o valor do ICMS próprio do valor do ICMS, mas feita diretamente a diferença de alíquotas.
Para realizar o cálculo nesse formato, é necessário realizar as configurações padrões para cálculo do ICMS-ST DIFAL na Manutenção da Tabela de Vigência de Impostos (PRX099515) e também preencher a alíquota do ICMS Próprio no campo “% de Créd. de ICMS Saída Permitido” conforme imagem abaixo:
Para mais detalhes da documentação do cálculo do ICMS-ST DIFAL, a documentação completa encontra-se nesse link.
Exemplo de cálculo para entendimento:
Considerando o valor da mercadoria R$ 1.000,00
ICMS Próprio: 1.000,00 x 4% = 40,00
Base ICMS-ST DIFAL: (1.000,00 - 40,00) / 0,82 = 1.170,73
Valor ICMS-ST DIFAL: 1.170,73 x (18% - 4%) = 163,90