Este programa é responsável pelo controle dos saldos das retenções de PIS e COFINS. Estas informações serão utilizadas para a geração dos registros 1300 e 1700 do EFD Contribuições.

Os campos constantes deste cadastro, seguiram o modelo e as orientações contidas no guia prático do EFD Contribuições.

O controle de saldos de retenções nada mais é do que um resumo dos movimentos gerados no mês por natureza da retenção.

O usuário deverá informar o período e a natureza da retenção, em seguida clicar no botão Pesquisar (em azul) para consultar as informações já cadastradas.

Para um melhor controle e visualização das informações, foram criadas abas de saldos do PIS e de COFINS (em vermelho).

Como vimos anteriormente, quando efetuamos a importação das retenções, as informações do controle de saldos já são preenchidas automaticamente. Ficará apenas a cargo do usuário, efetuar o lançamento do aproveitamento dos saldos de cada imposto em sua aba específica. Este movimento de aproveitamento de saldo, será gerado nos blocos M200 e M600 do EFD Contribuições.

Para situações de digitação manual, o usuário irá informar o período e clicar no botão Pesquisar. Em seguida irá informar o valor de crédito disponível de retenção no campo Valor Crédito, em sua aba própria. O valor informado irá automaticamente para o campo ao lado chamado Saldo Disponível.

Mês/Ano: Neste campo é informado o período em que foi aproveitado o saldo da retenção.

Valor: Informe o valor que será descontado do saldo da retenção. Este valor poderá ser aproveitado na redução do débito de PIS e COFINS na apuração dos mesmos no bloco M do EFD Contribuições. Observe atentamente as explicações do tipo de lançamento.

Tipo Lançamento: Conforme descreve o guia prático do EFD Contribuições, o saldo da retenção pode ser aproveitado de 3 formas:

• Normal: Os valores lançados são aproveitados para a diminuição do valor a pagar de PIS e COFINS e serão apresentados nos blocos M200 e M600, nos campos valor retenção cumulativa ou valor retenção não cumulativa, abaixo temos um exemplo do registro M200 (em vermelho).

• Ressarcimento: O valor lançado neste tipo irá apenas reduzir o saldo da retenção, sendo apresentado no registro 1300 e 1700.
• Compensação: Idem ao ressarcimento.

Observação: Informe neste campo, qualquer informação adicional sobre o aproveitamento do saldo. Esta informação são será enviada no arquivo do EFD Contribuições.

Usuário: Este campo irá demonstrar o usuário do sistema que efetuou o lançamento, seu conteúdo fica desabilitado para edição.

Inclusão Registro: Mostra a data em que foi feito o lançamento do registro. Assim como o campo usuário, fica desabilitado para edição.

Abaixo podemos ver um modelo de como ficará o preenchimento do registro 1300 e 1700 no EFD Contribuições: