A seguir, veremos as tabelas padrões que o Governo referenciou no REINF. Estas tabelas podem ser acessadas neste link.

Este cadastro é utilizado no cadastro de estabelecimentos, na aba de meios magnéticos (REINF). Ele vai indicar qual o tipo de empresa está declarando informações ao FISCO. Trata-se da tabela 08 do REINF.

Esta é a tabela 06 do REINF, ela classifica a prestação dos serviços contidos na nota fiscal. Esta informação será vinculada ao cadastro de tipos de serviço existente no ERP Prosyst, para que seja possível gerar a informação no REINF. Esta vinculação veremos mais adiante no documento.

Este cadastro não está vinculado a nenhuma tabela do REINF, porém ele é um dos agrupadores de registro para a geração do blocos R-2010 (Serviços Tomados) e R-2020 (Serviços Prestados).

Além dos dados básicos como código, descrição e nr. CNO, há outros campos que merecem um destaque maior conforme abaixo:

Indicador de Obra: Este campo irá identificar o responsável pelo cadastramento do CNO junto aos órgãos competentes. Quando se tratar de Empreitada Total, temos que informar a qual Fornecedor este código pertence. Caso seja Empreitada Parcial, então devemos informar o Estabelecimento responsável pelo CNO.

Início/Final Atividade: Estes campos irão determinar ao FISCO, quando a obra iniciou e finalizou. Caso seja obra em andamento, a data final de atividade deve ficar em branco.

A informação do código do CNO será informada nos programas de alteração de movimento fiscal de entradas (PR19729) e no programa de alteração de NF emitidas (PR21315).

Observação Importante: Neste momento não será implementada esta informação nos programas de entrada ou emissão de NF, até que o layout esteja estabilizado pela RFB.

Esta é a tabela 01 do REINF, ela especifíca quais as retenções irão compor os blocos R-2010, R-2020 e R-2070. Este último foi retirado do layout pela RFB para reformulação.

O cadastro acima foi montado com base na tabela da RFB, porém devemos atentar para algumas parametrizações conforme abaixo:

Código: Deve ser o mesmo código de recolhimento cadastrado no grupo de retenções, conforme demonstra a tela acima (em laranja).

Geração de blocos EFD REINF: Identifica em qual bloco de informações, a retenção será gerada (em verde).

Observação Importante: Existem casos onde a empresa recebe notas fiscais com INSS de 11% e 3,5%, desta forma teremos que ter 2 códigos de recolhimento (em laranja) vinculados ao mesmo código de retenção, no campo Código EFD REINF.

Como sugestão, utilizar o código 2631 para a situação que mais ocorre (11% ou 3,5%) e em seguida cadastrar o código 12631 para a outra situação. É necessário o cadastramento desta maneira, pois a DIRF ainda está em operação.

Este cadastro tem por objetivo, informar a RFB se algum fornecedor ou cliente não terá a retenção por decisão judicial, seja ela em carater temporário ou definitivo.

É importante ressaltar que a RFB valida o nr. do processo, então deve ser informado apenas processos relativos a retenção. Esta informação será gerada uma única vez através do registro R-1070 e será utilizada a data informada na coluna Início Validade.

O processo será vinculado manualmente no registro R-2010 ou R-2020 após a sua importação, contemplando os casos de redução parcial. Para os casos de redução total da retenção, este será complementado manualmente no REINF, pois tanto na entrada como na saída, o ERP Prosyst trata dos valores retidos efetivamente, devido a sua integradade com o contas a pagar e a receber.

Esta é a tabela 03 do REINF, ela especifíca quais os tipos de rendimentos relacionados a beneficiários no exterior. Criada para atender ao registro R-2070, porém a RFB retirou este registro do layout.

A função deste cadastro é registrar mensalmente, os valores relativos a patrocínio para clubes de futebol profissional. Qualquer outra modalidade esportiva ou clubes de futebol amador, não entram nesta obrigação.

Será utilizada a data que se encontra na coluna Data movimento, para envio das informações ao FISCO através do registro R-2040.

Neste cadastro será vinculado o código do tipo de serviço utilizado na entrada/emissão da nota fiscal, com o código do serviço (em vermelho) do REINF (Tabela 06).

A desoneração da folha basicamente é gerada sobre as vendas, menos as importações, descontos e devoluções. Este conceito também foi tranferido ao REINF, através da geração do bloco R-2060.

Porém podemos ter dentro do mês de competência, uma situação onde a CPRB será calculada sobre todas as vendas, independente se o NCM está dentro das regras estabelecidas pelo Governo. Para que seja possível efetuar este cálculo, devemos informar ao sistema, qual a atividade padrão para os NCMs não vinculados e seu % de imposto.

Também devemos repeitr este processo de parametrização, para os valores originados de NFs de serviço.

Quando a empresa ultrapassar um determinado percentual entre a Receita desonerada e a base de calculo da CPRB, então naquele mês deverá ser feita a apuração sobre todas as receitas, independente se o NCM está vinculado ou não. Para isso o usuário deverá neste mês, clicar no campo “Considerar Todas as Receitas para Calculo da CPRB” e salvar o registro. Assim que for efetuada a entrega do meio magnético, deverá retornar a condição do parâmetro para que volte o calculo da forma original, ou seja, pelas parametrizações do CFOP/NO que veremos mais adiante.

Iremos abordar os campos utilizados para a geração do REINF, como parametrização de retenção e CPRB. Para melhor entendimento, será exemplificada cada aba de parametrização.

Como podemos ver abaixo, nesta aba identificamos que o CFOP/NO é de serviço (em laranja). Também existe o recurso para informar o tipo de serviço padrão (em verde), que será utilizado no momento da digitação da AD, onde será sugerido ao usuário o código parametrizado e ele poderá alterá-lo.

Nesta aba, será indicado se o CFOP/NO possui retenção (em laranja). Caso este parâmetro seja marcado, no momento da entrada da nota fiscal, será aberta uma tela para informar as retenções. Veremos mais a frente, um exemplo de entrada de nota fiscal com retenção.

Aqui será definido se o CFOP/NO participa da desoneração da folha de pagamento (em laranja) e se ele fará parte da base de calculo da CPRB (em verde). Em nosso exemplo, o CFOP/NO 5101/01 participa da desoneração e está na formação da base da CPRB. Porém temos casos como o CFOP 5102 que somente participa da desoneração, sendo considerada uma receita desonerada e não compondo a base da CPRB.

Este cadastro é utilizado no cadastro de estabelecimentos, na aba de meios magnéticos (REINF). Ele vai indicar qual o tipo de empresa está declarando informações ao FISCO. Trata-se da tabela 08 do REINF.

Neste cadastro, são vinculadas as NCMs de faturamento ao código de atividade e alíquota, conforme tabela padrão divulgada pelo Governo, referente a desoneração da folha de pagamento. Esta parametrização servirá para a apresentação das informações no registro R-2060 do REINF.

Este cadastro é utilizado para efetuar a parametrização dos grupos de retenção e seus códigos de recolhimento. É com base nestes códigos de recolhimento, que o REINF irá pesquisar as informações a serem importadas no registro R-2010 referente a notas fiscais de aquisição de serviço.

No caso do INSS em particular, podemos ter serviços tributados a 11% ou a 3,5%. Neste caso, temos que criar um código para cada alíquota e obedecendo o exemplo acima (2631 e 12631) devido a geração da DIRF, que ainda não foi abolida.

Neste programa são definidas as alíquotas de retenção de impostos (em laranja) para notas fiscais de serviço emitidas, além de seu valor mínimo para retenção.