A opção de Cálculo, disponível no programa de Manutenção do Conteúdo de Importação (PRX029416), possibilita o cálculo automático do CI de cada item envolvido no processo comercial de venda. O cálculo é realizado no programa de Cálculo do Conteúdo de Importação (PRX041117) com base em um período de cálculo determinado, considerando mês e ano para a obtenção dos dados - vale destacar que o período de cálculo precisa ser baseado em um ciclo já fechado no quesito Estoque e Fiscal.

Para identificar os itens que terão o cálculo do percentual de Conteúdo de Importação (% CI), o sistema considera todos os produtos fabricados que tenham sido faturados no período de cálculo informado e cuja estrutura contenha matérias-primas importadas.

Com base nesses faturamentos e nas importações correspondentes, o sistema calcula o valor médio de saída do item produzido e o valor de importação de seus componentes, tomando como referência as últimas compras registradas desses materiais importados.

O cálculo da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) é baseado em dados históricos, considerando os valores de importação e faturamento dos itens do penúltimo período de apuração.

Ao processar o cálculo de um determinado mês, o sistema utiliza notas fiscais de entrada e de saída do período fechado anterior. Por exemplo: a FCI utilizada em julho/2025 é calculada com base nas movimentações de maio/2025 e deve ser processada no início de junho/2025. O percentual de Conteúdo de Importação (& CI) obtido define as alíquotas de ICMS aplicáveis no mês seguinte. O cálculo é sempre retroativo e considera apenas itens ativos e válidos no sistema.

O sistema classifica os itens conforme o resultado do cálculo:

• Pendente, quando há %CI maior que zero sem FCI vinculada;
• Ativo, quando o item já possui FCI ativa; e
• Cancelado, quando o %CI é zero e não há FCI associada.

O cálculo automático do FCI é aplicado somente aos itens já existentes no sistema e que já estejam sendo comercializados a pelo menos dois meses. Para novos produtos que contém percentual de Conteúdo de Importação, há duas opções para o cálculo automático: por meio do pedido de venda ou por meio da ordem de produção - com base nesses documentos, é possível calcular o percentual de CI e a determinação da alíquota de ICMS praticada.

Além do cálculo automático, também é possível informar o percentual de CI manualmente, permitindo informar item a item com seus respectivos valores, caso seja necessário, tanto para itens novos quanto itens que já preenchem os critérios do cálculo automático.

Quando o produto ainda não possui pedidos de venda ou ordens de produção, é possível incluí-lo manualmente no programa de Manutenção do Conteúdo de Importação (PRX029416), marcando-o como “Novo”.

Durante o cálculo, o sistema considera esses itens juntamente com os já faturados, utilizando o valor de venda estimado da lista de preços vigente e as últimas compras de insumos realizadas nos dois meses anteriores.

Caso o produto novo já possua pedidos de venda lançados, o sistema o identifica automaticamente no cálculo, mesmo sem faturamento prévio.

O preço do pedido é usado como base para a média de faturamento, enquanto as últimas compras de matérias-primas importadas nos dois meses anteriores são consideradas para o cálculo da parcela de importação.

Para produtos com ordens de produção abertas, em andamento ou concluídas, também é possível realizar o cálculo sem cadastro prévio.

Nessa modalidade, o sistema utiliza a estimativa de preço cadastrada na lista de preços vigente e aplica a mesma regra de importação dos métodos anteriores, analisando as últimas compras de componentes dentro do intervalo de dois meses.

Independentemente do método adotado, o cálculo da FCI sempre considera dados históricos dos dois meses anteriores ao período de processamento, garantindo consistência na apuração e conformidade com a legislação vigente.

Figura 1: Cálculo de Conteúdo de Importação (PRX041117)

1. Por meio da aba de ferramentas, selecione a opção “Cálculo” - essa opção abrirá o programa de Cálculo de Conteúdo de Importação (PRX041117).
2. No programa de Cálculo, preencha o mês e o ano do período de cálculo que deseja processar.
3. Em seguida, selecione a opção “Calcular”. Após o clique, está concluído o processo de cálculo do CI.

Após o cálculo do percentual de CI de cada item com matérias-primas importadas, o sistema já estará pronto para incluir as informações da FCI nas DANFEs dos itens comercializados. O processo de inclusão da FCI nas DANFEs é simples e conta com um processo enxuto.

A seguir em nossa última etapa, entenderemos como incluir a FCI na descrição especial das DANFEs de cada empresa.

📥 Clique aqui para entender como incluir a FCI na DANFEs.