A Nota de Débito (Tipo Nota 17) é o documento utilizado para registrar operações que não passam por uma NF-e de venda convencional - como antecipações de pagamento e baixas de estoque por perda, extravio ou deterioração. No ERP Prosyst, toda a emissão é feita pelo programa de Digitação Nota Fiscal Complementar, Débito e Crédito (PRX098815).

Figura 1 — Acesso à rotina para emissão de notas no menu do ERP Prosyst.

Para iniciar a emissão de uma nota de Débito, acesse a tela de emissão e selecione 17 - Nota de Débito no campo Tipo Nota. Em seguida, selecione o Subtipo, que define a operação a ser registrada. Os três subtipos disponíveis estão descritos a seguir.

Figura 2 — Seleção do campo Tipo Nota.

Utilize este subtipo para emissão de Nota Fiscal de Débito destinada à cobrança de valores referentes a multa e/ou juros incidentes sobre títulos em atraso.

Os valores de multa e juros podem ser informados durante a liquidação do título e posteriormente utilizados na emissão da Nota Fiscal de Débito, de forma manual ou em lote.

A emissão da Nota Fiscal de Débito de Multa e Juros pode ser realizada de duas formas.

1. Informe os valores de multa e/ou juros no programa Liquidação de Títulos (NOVO) (prx101015).

Figura 3 — Opção do menu e visualização do programa Liquidação de Títulos (PRX101015)

2. Acesse o programa Digitação Nota Fiscal Complementar (por Item) (PRX098815).

Figura 4 — Acesso à rotina para emissão manual no menu do ERP Prosyst.

3. Selecione o Tipo Nota 17 – Nota de Débito.
4. Informe o Subtipo 04 – Multa e Juros.
5. No campo Nota Complementada, informe a nota fiscal de origem.
6. O sistema localizará automaticamente os valores de multa e juros registrados na liquidação do título e realizará o rateio nos itens da NF referenciada, conforme pode ser observado na coluna Valor Complemento na imagem acima.
7. Grave a nota e aguarde a transmissão automática da NF-e.

Figura 5 — Opção do menu e visualização do programa Nota Fiscal Complementar (prx098815)

1. Acesse o programa Consulta dos Movimentos do Contas a Receber (PRX111515).

Figura 6 — Opção do menu e visualização do programa Consulta dos Movimentos do Contas a Receber (PRX111515)

2. Selecione os movimentos que possuem valores de multa e/ou juros.
3. Utilize a opção Gerar Nota de Débito Juro/Multa.
4. O sistema efetuará a geração das Notas Fiscais de Débito correspondentes.
5. Após a geração, é possível visualizá-la e validá-la no site da NF-e.

• Os valores de multa e juros são obtidos automaticamente a partir das informações registradas na liquidação dos títulos.
• A emissão em lote permite gerar as notas para diversos movimentos simultaneamente, proporcionando maior agilidade ao processo.
• Caso exista Nota de Débito de multa e juros vinculada ao documento, o programa Consulta/Liquidação de Títulos do Contas a Receber (PRX101015) impedirá o cancelamento do movimento, apresentando mensagem informativa ao usuário.
• O cancelamento do movimento de multa e juros somente será permitido após o cancelamento da respectiva Nota de Débito, desde que o procedimento seja realizado dentro do prazo de 24 horas.

//Figura 7 — Visualização da mensagem que impede o cancelamento do movimento no Contas a Receber //

Esse subtipo é utilizado quando o cliente faz o pagamento total ou parcial da mercadoria antes de ela ser efetivamente entregue — o que caracteriza uma operação de venda para entrega futura. A Nota de Débito registra a antecipação fiscalmente, mas não substitui a NF-e de venda, que deverá ser emitida normalmente no momento da saída da mercadoria.

Para emitir a nota, preencha os campos na sequência abaixo:

1. Selecione 17 - Nota de Débito no campo Tipo Nota.
2. Informe o Subtipo 06 - Pagamento Antecipado.
3. Selecione o cliente.
4. Inclua os itens objeto da antecipação.
5. Informe a quantidade.
6. Informe o valor unitário.
7. Informe o CFOP 5922 para operações internas ou 6922 para operações interestaduais.
8. Informe a Natureza de Operação.
9. Não informe valores de ICMS.
10. Grave e transmita a NF-e.

Figura 8 — Sequência de preenchimento dos campos.

A emissão desta Nota de Débito não substitui a NF-e de venda quando ocorrer a efetiva saída da mercadoria.

Esse subtipo cobre situações de baixa de estoque por causas alheias à operação normal — como extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo. Como não se trata de uma operação comercial, o próprio estabelecimento emitente figura como destinatário da nota.

1. Selecione 17 - Nota de Débito no campo Tipo Nota.
2. Informe o Subtipo 07 - Perda em Estoque.
3. Informe como destinatário o próprio estabelecimento emitente.
4. Inclua os itens objeto da perda.
5. Informe o CFOP 5927.
6. Não destaque ICMS.
7. No campo de observações da NF-e, informe a justificativa da baixa de estoque.

Figura 9 — Campo para informações adicionais ao fisco.

Exemplo de texto para o campo de observações:

O contribuinte deve observar a legislação estadual aplicável quanto ao eventual estorno de créditos de ICMS.

▶️ Em sequência, para entender mais sobre a configuração da Nota de Crédito, siga para a documentação dedicada à Nota de Crédito.